Termos de uso

O Osmundo Cloud é oferecido por Leandro Osmundo, nome comercial Osmundo, em osmundo.com.br.

Oferecemos hospedagem gerenciada de sites e aplicações, servidores, bancos de dados, domínios, e-mail profissional, proteção (CDN e firewall), backup e monitoramento (Serviços), descritos com preços na página de cada plano.

Parte da infraestrutura é fornecida por provedores de nuvem reconhecidos. A Osmundo é a responsável pelo atendimento e pela gestão dos Serviços perante o cliente (Cliente).

Ao contratar, o Cliente declara ter lido e aceito estes Termos, a política de uso aceitável (item 6), o acordo de nível de serviço do plano e a Política de privacidade.

O Cliente informa dados verdadeiros (nome, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone) e os mantém atualizados. Podemos pedir documentos para confirmar a identidade e prevenir fraude.

O Cliente guarda suas senhas e responde pelo que for feito com elas. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas.

Os planos são pré-pagos, mensais ou anuais, por Pix, cartão ou boleto, renovados automaticamente até o cancelamento.

Sem pagamento, seguimos esta ordem: lembretes antes e no vencimento; suspensão do serviço 3 dias após o vencimento; exclusão do servidor e dos dados 7 dias após o vencimento, com aviso por e-mail antes de cada etapa. O pagamento antes da exclusão reativa o serviço. Recomendamos manter cópia própria dos seus dados.

Preços podem ser reajustados com aviso de 30 dias; o reajuste vale a partir da renovação seguinte.

Consumo acima do incluído no plano (armazenamento, tráfego, mensagens, IA) é cobrado conforme a tabela publicada, com aviso ao atingir 80% do limite.

O Cliente consumidor pode desistir em até 7 dias da contratação online, com devolução integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Domínios registrados em nome do Cliente não são reembolsáveis após o registro, pois o valor é repassado ao registro oficial.

Depois disso, o Cliente pode cancelar quando quiser, pela Central. O plano segue ativo até o fim do período pago, sem reembolso proporcional, salvo nos planos anuais, que devolvem os meses inteiros não usados descontado o desconto anual.

Antes da exclusão, o Cliente pode baixar seus arquivos e bancos de dados ou pedir a migração assistida, com custo informado antes.

O conteúdo hospedado é do Cliente. Usamos esse conteúdo apenas para prestar os Serviços.

Planos com backup incluem cópia diária fora do servidor, mantida pelo período do plano. O backup é uma camada de segurança e não substitui as cópias que o Cliente deve manter de dados importantes.

Nos dados pessoais que o Cliente hospeda, ele é o controlador e a Osmundo o operador, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018).

É proibido usar os Serviços para:

• conteúdo ilegal, de abuso sexual infantil, de ódio, ameaça ou incitação à violência;
• envio de spam, phishing, malware ou golpes;
• violação de direitos autorais, marcas ou privacidade de terceiros;
• ataques, varreduras ou invasão de outros sistemas, inclusive negação de serviço;
• mineração de criptomoedas, proxies abertos ou revenda não autorizada;
• qualquer uso que prejudique a estabilidade da infraestrutura ou de outros clientes.

Em caso de violação, podemos remover o conteúdo ou suspender o serviço, avisando o Cliente. Em casos graves ou de risco imediato, a suspensão pode ser feita antes do aviso.

Atendemos ordens judiciais e guardamos registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).

A disponibilidade garantida, os prazos de atendimento e os créditos por falha estão no acordo de nível de serviço de cada plano.

Manutenções programadas são avisadas com 48 horas de antecedência, preferencialmente de madrugada.

Respondemos pelos Serviços nos termos da lei. Para Clientes empresariais, a responsabilidade fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores ao fato, salvo dolo ou culpa grave.

Não respondemos pelo conteúdo publicado pelo Cliente nem por falhas em softwares que ele instalar.

Quando o Serviço for contratado por meio de uma agência parceira, o atendimento comercial é da agência, e estes Termos se aplicam ao uso da infraestrutura.

Podemos atualizar estes Termos com aviso de 30 dias por e-mail. Se o Cliente não concordar, pode cancelar sem multa antes da mudança valer.

A Osmundo poderá transferir estes Termos à pessoa jurídica que constituir, mantidas as condições.

Lei brasileira. Foro do domicílio do Cliente consumidor; para empresas, São Paulo/SP.